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SBEM Assina Carta da AMB contra Aumento Tributário

por Jornalismo SBEM em 10 de agosto de 2021


A SBEM é uma das 57 sociedades médicas que assinaram uma carta aberta, direcionada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da economia, Paulo Guedes, sobre a Reforma Tributária. Segundo o documento, a Associação Médica Brasileira (AMB) e os 550 mil médicos do país defendem historicamente uma Reforma Tributária que traga equilíbrio econômico ao conjunto dos brasileiros, reduzindo desigualdades, mas discordam da ampliação da carga horária e relação aos serviços médicos.

Prós e Contras da Medida

O documento considera que as propostas atuais do Governo, além de outras como o projeto de Lei 2337-2021, têm virtudes, mostrando sensibilidade em certos aspectos. Por outro lado, “trazem pontos perversos, que implicam em mais sacrifícios”, entre eles o aumento de mais de 100% da tributação para os serviços médicos.

Segundo a carta, a medida pune a população, já que será inevitável o repasse dos custos, inviabilizando a qualidade e a dedicação às quais a sociedade tem direito.

O texto ainda pede a simplificação da tributação, a fim de garantir a inclusão social, favorecer investimentos em produção e a criação de empregos. “Ansiamos por mudanças sustentáveis. Precisamos de uma normatização que coíba a gula arrecadatória, que garanta transparência aos tributos, além incentivar o progresso do Brasil”, diz a carta.

A carta ao presidente da república lembra, também, que a classe médica não quer privilégios, mas sim respeito e justiça. “Além do aumento da carga tributária, o efeito da Reforma será arrasador por motivos diversos. Gerará complexidade e burocracia, o que é absolutamente contrário aos apelos de todos os cidadãos pela simplificação das regras de recolhimento de impostos”, afirma o documento. “Teríamos, em nossa área de atividade, a Medicina, e na saúde, o encarecimento dos serviços médicos e a total insegurança jurídica. Aliás, com aumento de custos para o contribuinte, para o Estado e inclusive para a Receita”.

A carta aberta finaliza afirmando que a Reforma deve provocar o fechamento, o encerramento de várias empresas, com consequente impacto nos empregos ligados à área de saúde, como os de enfermeiros, instrumentistas e outros colaboradores.

Ainda no documento, a AMB informa que enviará recomendação aos 550 mil médicos do Brasil para que passem a conversar com a um a um dos seus pacientes sobre os danos que terão em caso de aprovação do  texto de Reforma Tributária.