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Reforma Tributária e o Impacto na Saúde

por Jornalismo SBEM em 13 de julho de 2021


Várias instituições, entre elas a Associação Médica Brasileira e a Associação Paulista de Medicina, encaminharam um ofício à Câmara dos Deputados, no início de julho, reforçando os efeitos na população para eventual aumento na área tributária, relacionada à saúde.

No documento, as entidades expressam preocupação com a decisão e sugerem redução de gastos públicos e mudanças na estrutura de administração do Estado, ao invés do aumento da carga tributária.

A AMB vem acompanhando o debate, e informando a suas filiadas, sobre a Reforma Tributária. Entre os pontos que preocupam, está a intenção de criar alíquotas diferenciadas para o setor de Serviços, no qual estão inseridas a cadeia de saúde e os médicos. “O projeto do Executivo unifica o PIS e a Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), penalizando sobremaneira o setor de Serviços”, explica a AMB.

Pelos números levantados pela AMB, a previsão é alcançar uma alíquota de 12% – maior do que a mais alta taxa que os Serviços pagam hoje. A preocupação com a decisão é o impacto no dia a dia, com fechamento de consultórios, encarecimento de insumos e de planos de saúde e desassistência.

Para o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, o Brasil precisa da Reforma, mas sem penalização na população. “A saúde e os médicos não podem e não vão pagar a conta. É inadmissível e não calaremos diante de medida que só trará danos à saúde, hoje já em gravíssima crise, em virtude da pandemia”.

Sugestões da AMB

No debate sobre a Reforma, a AMB destaca pontos já encaminhados à Câmara:

  • Fim aos impostos em cascata,
  • Promover o reequilíbrio na distribuição de cobrança, com vistas a garantir a inclusão social
  • Maiores investimentos na produção,
  • Criação de empregos.