Terminou nesta sexta, 30 de junho, o XIV Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM). A atividade foi realizada em Brasília e contou com a participação da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, além de diversas lideranças do Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Federação Médica Brasileira (FMB) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e representantes das Associações de Especialidade. A SBEM Nacional foi representada pela Dra. Milena Caldato.

O XIV ENEM foi dividido em quatro Eixos Temáticos e uma Plenária Final, onde as propostas foram votadas.

EIXO 1. Formação Médica: Escolas médicas. Qualificação docente. Residência médica (oferta, distribuição e mudanças no acesso). Exames de egressos. Hospitais de ensino. Recertificação. Revalidação de diploma (Revalida). Continuidade de formação médica. Telemedicina. Acreditação de Escolas Médicas (SAEME). Defesa de médicos como docentes de medicina.

EIXO 2. Sistema de Saúde: Defesa e sustentabilidade do SUS. Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. Financiamento. Judicialização. Modelos de Gestão. Níveis de Atenção à saúde.

EIXO 3. Mercado de Trabalho: Carreira médica. Mais Médicos e Médicos pelo Brasil e seus impactos. Clínicas populares. Intermediação do trabalho médico. Cooperativas de trabalho médico. Publicidades médicas. Telemedicina. Defesa da Lei do Ato Médico. Como combater a retenção de honorários médicos (relação entre médico e hospital).

EIXO 4. Sistema de Saúde Suplementar: CBHPM. Lei de Contratualização Médica/operadoras (ANS/Lei 13.003). Planos “acessíveis”. Rol taxativo/exemplificativo. “Pejotização”. Repasses de honorários e bitributação.

Muito Debate e Muito Trabalho

Foram dois dias de muito trabalho e muita discussão, com a participação de cerca de 400 representantes.

Entre os eixos dentro do evento, um dos mais importantes foi em relação à Educação Médica Continuada, ponto muito ligado às Sociedades de Especialidades. Mercado de trabalho e a carreira médica estiveram na mesa dos debates.

“Entre os temas que gostaria de destacar esteve muito presente a avaliação formativa nas Residências Médicas, onde foram apresentados diversos exemplos práticos na realização de testes de progresso na área. Assim é possível ver o crescimento e a progressão do residente”, contou a Dra. Milena.

Segundo a representante da SBEM, o objetivo é que estes pontos sejam avaliados pela Sociedade para apoio a Residências Médicas dentro da Endocrinologia e Metabologia. “O número de vagas de Residências foi exaustivamente debatido e as dificuldades de financiamento do SUS. Cerca de 30% não estão sendo ocupadas.  Entretanto, mesmo assim, muitos médicos que querem fazer residência têm dificuldade na obtenção de vaga”.

Sobre a formação médica, a Dra. Milena explicou que o debate girou em torno da valorização das boas escolas médicas, que ensinam por competência, para que os médicos possam chegar bem preparados para o atendimento à população. “Foi aprovada a proposta nacional do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME)”, relatou a Dra. Milena.

Valorização Profissional

Em discussão, ainda estiveram a solicitação ao Governo Federal para disponibilização do fundo eleitoral na carreira médica; valorização profissional; e a aprovação da exigência da aprovação do Revalida para os médicos estrangeiros ou brasileiros que se formam fora do país.

Dr. José Hiran Gallo (foto), presidente do CFM, disse que no campo da formação médica, “é assombrosa a voracidade de alguns setores em busca de autorização para abertura de novos cursos de medicina no país”. Segundo o presidente, o Conselho defende a exigência de parâmetros de qualidade nesse processo.

A Ministra Nísia Trindade ressaltou as mudanças na medicina no século XXI, como a inversão do predomínio masculino na profissão, e como encarar os desafios. “O primeiro passo é o restabelecimento do Ministério da Saúde como coordenador do Sistema Único de Saúde e das grandes linhas de políticas públicas em saúde, seguido pela valorização do conhecimento científico para definição das políticas públicas”.

*Fotos divulgação CFM