Conferência Nacional de Saúde, Tributação e Publicidade das Bebidas Açucaradas

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizaram, entre os dias 2 e 5 de julho, a 17ª Conferência Nacional de Saúde. O evento aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, e contou com representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações.

Com o tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, a Conferência discutiu políticas públicas e ações do governo para o Sistema Único de Saúde (SUS) para os próximos anos.

A abertura desta edição foi feita pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. “A Conferência é uma importante retomada das ações públicas. Não é possível pensar em um governo isolado da sociedade civil. A saúde é um projeto coletivo na luta contra as desigualdades e na conquista do bem estar”, afirmou a Ministra. (fotos divulgação Conselho Nacional de Saúde)

Um dos temas que foi pauta no encontro foi a tributação dos produtos ultraprocessados, com a aprovação de uma moção pelo aumento dos impostos sobre esses produtos no âmbito da reforma tributária.

Esse é um debate que tem sido fomentado, nos últimos anos, pela SBEM Nacional e várias entidades que promovem a prevenção e tratamento das doenças e cuidados com a saúde da população.

A Sociedade tem estado, frequentemente, presente em reuniões e divulgado informações e esclarecimentos sobre o assunto. Os encontros geraram a elaboração de dois documentos sobre a tributação de bebidas açucaradas e a publicidade dos produtos industrializados para o público infantil, apoiados pela SBEM.

Posicionamento sobre Tributação e Publicidade das Bebidas Açucaradas

Em 2021, a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), em conjunto com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), divulgou um relatório sobre os benefícios da tributação das bebidas adoçadas no Brasil. O material resultou em dois posicionamentos – “Tributação de Bebidas Açucaradas, na prevenção de Doenças Crônicas não Transmissíveis” e “Publicidade de Alimentos e Bebidas Industrializados no Brasil Direcionada ao Público Infantil”, que tiveram o apoio da SBEM e de mais 15 instituições.

Os textos apresentaram dados, comprovados em artigos científicos, sobre os males que o consumo de açúcar em excesso faz para a saúde, levando ao sobrepeso e, consequentemente, à obesidade e complicações relacionadas a ela, como diabetes, doenças cardiovasculares, hipertensão etc.

As entidades ainda reforçaram como a publicidade de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas podem impactar de forma negativa os hábitos alimentares de crianças e adolescentes.

Reveja os dois posicionamentos nos links

Além da SBEM, assinaram os documentos a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT); a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO); a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE); a Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN); a Associação Médica Brasileira (AMB); a Federação Latino-americana de Obesidade (FLASO); a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM); a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD); a Sociedade Brasileira de Hepatologia; a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH); a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); o Conselho Federal de Nutrição (CFN); o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); o Instituto Desiderata; e Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC)/World Obesity Federation (WOF).