O projeto de lei que cria uma tributação específica para as bebidas açucaradas recebeu um parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Zenaide Maia. O PL 2183/19 quer instituir o Cide-Refrigerante, tendo como objetivo principal a redução dos casos de diabetes e de obesidade no país.

No parecer, a senadora apresentou dados relacionados ao crescimento dos casos de obesidade e diabetes no mundo e ressaltou a importância de posicionamentos encabeçados pela SBEM e pela Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica), apoiando a criação do tributo. A relatora defendeu ainda o novo imposto, a fim de que haja a redução do consumo e o aumento da arrecadação de recursos para financiar programas de saúde pública, como a promoção de uma alimentação saudável.

No ano passado, a SBEM Nacional e outras 15 entidades se reuniram para fazer dois posicionamentos em conjunto sobre o tema, embasados em dados importantes, com comprovação em artigos científicos, tendo como foco a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e a publicidade desses alimentos direcionada ao público infantil.

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De autoria do senador Randolfe Rodrigues, a proposta está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e o próximo passo é que ele entre na pauta de votação da Comissão.