O aumento da carga tributária sobre alimentos ultraprocessados e o estímulo ao consumo de comidas saudáveis foram alguns dos temas debatidos durante uma plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada durante a Semana Mundial da Obesidade.
Participaram do encontro membros do governo federal, entre eles o presidente Lula, além representantes de diversas entidades nacionais ligadas à saúde, como a diretora do Departamento de Obesidade da SBEM, Dra. Maria Edna de Melo.
Segundo a especialista, o grupo realizou uma recomendação ao governo federal para que os alimentos ultraprocessados sejam alvo do imposto seletivo (IS) na reforma tributária. A justificativa é pelo fato deles poderem causar prejuízo para a saúde da população, uma vez que são fabricados com excesso de açúcar, sal e gordura, como é o caso de refrigerantes, sucos industrializados e determinados alimentos com salsichas e salgadinhos em geral, etc. “Nós temos hoje muitas evidências que mostram a associação de alimentos ultraprocessados com as várias doenças crônicas, dentre elas a obesidade, que desencadeia ou agrava muitas doenças”, explica.
Dra. Edna comenta, também, que é importante acabar com os subsídios desses alimentos não saudáveis. “Aqui no Brasil, temos subsídios bilionários para a indústria de refrigerante, com muita isenção para esses produtos, porque alguns deles recebem incentivos para a produção, enquanto os alimentos saudáveis, que precisam ser consumidos pela população, vão ficando mais caros”, alerta.
O manifesto pode ser lido na íntegra e assinado neste link.
Nova Cesta Básica
A reunião coincidiu com o decreto da “nova cesta básica”, baseado no Guia Alimentar para a População Brasileira, com a lista de alimentos que a devem compor, e que servirá para orientar Políticas Públicas para garantir o direito à alimentação. Segundo a norma, a cesta básica deve ser composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários, sem alimentos ultraprocessados.
Para a Dra. Edna, a medida é um avanço, mas ainda há etapas a serem cumpridas. “Existem vários fatores que vão determinar a escolha dos alimentos pela população, e um deles é o preço, e, por isso, é preciso baratear os alimentos saudáveis e encarecer os ultraprocessados”, explica.
Pesquisas científicas têm demonstrado a associação de produtos ultraprocessados a doenças e mortes. Estudo recente revelou que 57 mil pessoas entre 30 e 69 anos morrem todos os anos, no Brasil, por causa do consumo desses produtos.