Depois de muitos meses de trabalho para esclarecimentos à população e votação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11 de julho, a criação do imposto seletivo para refrigerantes.

Um processo longo que a SBEM vem apoiando e divulgando há muito tempo, com a assinatura do documento em diversas publicações nas redes e no site.

Foram vários fóruns e um manifesto com a assinatura de diversas entidades, que contou com mais de 150 mil adesões. Segundo os especialistas, a medida é parte de um esforço maior para combater problemas como a obesidade e doenças relacionadas ao consumo excessivo de açúcar.

A aprovação está sendo comemorada pelo fato de os parlamentares entenderem que os refrigerantes são prejudiciais à saúde das crianças e adolescentes. Com isso, é uma estratégia para mudança dos hábitos em relação a bebidas ultraprocessadas açucaradas.

Avanços Estratégicos

No âmbito da reforma tributária tivemos dois avanços muito importantes na melhora da alimentação no país. Uma foi a preservação da cesta básica saudável, que passou a ter taxação zero e sem a inclusão de quase nenhum produto  ultraprocessados. “Assim teremos uma cesta básica para a população com alimentos mais saudáveis”, explicou a Dra. Maria Edna.

Ela relata que, ao longo das décadas, com o aumento da obesidade, diabetes e demais doenças crônicas, as estratégias para a prevenção sempre estavam focadas na educação e campanhas de educação, com dados que demonstram que a estratégia não tem funcionado.

A proposta agora é mudar o ambiente alimentar da população, diminuindo o acesso aos que são prejudiciais à saúde e aumentando aos que ajudam na melhora da qualidade de vida. “Nesta discussão, sempre temos muitas críticas ao aumento do imposto dos produtos, tentando delegar a responsabilidade das escolhas para as pessoas. Entretanto, sabemos que quando estudamos a questão a fundo, sabemos que essa decisão vai muito além da educação, passando por preço, marketing e questões culturais”, reforçou a endocrinologista.

Segunda a médica, em todos os locais onde a medida foi adotada, observou-se uma queda das vendas destes produtos. “Uma medida isolada não é capaz de mudar o crescimento da obesidade, mas as decisões macro com certeza vão contribuir para a saúde das futuras gerações.”

Próxima Etapa

A próxima etapa é a análise e votação no Senado, para onde a aprovação da reforma tributária segue agora.

Alguns pontos em relação ao imposto seletivo para os refrigerantes:

– Desestimular e reduzir o consumo de refrigerantes, que são associados a diversos problemas de saúde, como obesidade, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares.

– A arrecadação de recursos com o imposto pode financiar programas de saúde pública, relacionados a doenças crônicas.

–  A aprovação da medida pode ser ampliada para outras bebidas açucaradas.

– A arrecadação gerada pelo novo imposto pode proporcionar um aumento nas receitas públicas, cuja verba poderá ser direcionada para áreas como saúde e educação.

Uma das entidades que deu início à campanha foi a ACT Promoção de Saúde, com o apoio da SBEM, ABESO (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica). A iniciativa faz parte de uma tendência global, com vários países adotando a mesma linha de aumentos de impostos sobre bebidas açucaradas, para combater a obesidade e promover hábitos alimentares mais saudáveis.