Neste 5 de junho, começa a Campanha pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, que vai até o dia 7, com foco no posicionamento que a SBEM vem propondo à Câmara dos Deputados, desde fevereiro deste ano.
No posicionamento, a Sociedade se coloca contra o relaxamento do controle do uso de agrotóxicos, proposto no Projeto de Lei 6.299/2002, aprovado na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2022.
Acessem o posicionamento – link do documento [atualizado em 7 de junho]
O documento conta com o apoio da Associação Médica Brasileira e de 22 Sociedades Científicas (atualizado), que chancelam o Posicionamento da SBEM contra o Projeto de Lei dos Agrotóxicos.
- Academia Brasileira de Neurologia
- Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
- Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
- Associação Médica Homeopática Brasileira
- Associação Médica Brasileira
- Conselho Brasileiro de Oftalmologia
- Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
- Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
- Sociedade Brasileira de Infectologia
- Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
- Sociedade Brasileira de Coloproctologia
- Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
- Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
- Sociedade Brasileira de Pediatria
- Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial
- Associação Brasileira de Psiquiatria
- Sociedade Brasileira de Anestesiologia
- Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
- Academia Brasileira de Neurologia
- Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
- Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
- Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Campanha em 2022
Durante a Campanha, a SBEM, através da Comissão de Endocrinologia Ambiental e Comissão de Campanhas, compartilhará importantes esclarecimentos e orientações à população. Serão postagens nas redes sociais a partir deste domingo, com o apoio das Regionais da SBEM Nacional, durante todo o período.
Hora de agir é a mensagem central da campanha 2022, mostrando a importância do papel de toda a sociedade civil e entidades médicas no alerta, pressionando a modificação do Projeto de Lei.
Os agrotóxicos provocam riscos à saúde e ao meio ambiente. Ao não utilizar essa terminologia em um Projeto de Lei, as interpretações podem ser equivocadas, flexibilizando e diminuindo o controle do uso destes produtos.
O termo agrotóxico já é utilizado em várias regulamentações brasileiras, inclusive na mais importante delas: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, capítulo V, art. 220, parágrafo 4º.
A modificação da nomenclatura pode levar a necessidade de alterações de inúmeras determinações.
A Importância do Tema
Há bastante tempo que a SBEM vem trabalhando no esclarecimento da influência do meio ambiente nos hormônios, tendo, inclusive, uma Comissão específica para tratar o tema, criada em 2010 com o nome de Comissão de Desreguladores Endócrinos. Atualmente a Comissão passou a ser denominada Comissão de Endocrinologia Ambiental.
Ela é composta pelos seguintes membros: Dra. Elaine Frade Costa (presidente) e os membros: Dr. Marcio Mancini, Dra. Vivian Ellinger, Dra. Tania Aparecida Sanchez Bachega, Dra. Maria Izabel Chiamolera.
A proposta da posição da Comissão é que a análise e deliberação sobre estes produtos sejam feitas por órgãos de saúde.
“A hora de agir é agora para termos uma legislação protetora das gerações futuras”
