Por Pablo de Moraes

Entre os dias 25 e 27 de março, cerca de 200 profissionais da área de saúde se reuniram, em Brasília, na III Conferência de Ética Médica, promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Esse foi o segundo encontro organizado para debater a reformulação do Código de Ética Médica (CEM). A primeira etapa aconteceu em outubro do ano passado, também no Distrito Federal.

Durante os três dias do evento, vários temas foram discutidos, entre eles a Proteção do Trabalho do Médico; a Autonomia do Paciente; Medicina, Comércio e Publicidade e Relação Consumerista. Além disso, foram analisadas cerca de 300 propostas de revisão do código, pré-selecionadas para o encontro. No total, o CFM contabilizou 2.667 sugestões enviadas por médicos e entidades organizadas da sociedade civil de todo o país.

De acordo com Roberto D´Avila, 1o vice-presidente do CMF e coordenador do encontro, a revisão do CEM se faz necessária. “O código atual tem 21 anos. Em outros países, os códigos de conduta profissional são revisados de cinco em cinco anos. A nossa intenção agora é que ele seja revisado, também, a cada cinco anos, já que o mundo e a relação entre médico e paciente estão em constantes mudanças”, afirma.

A I Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu em 1987, e aprovou o código atual. O próximo encontro deve acontecer em agosto e deve reunir de 400 a 500 pessoas para aprovar o anteprojeto do novo código. O texto será ainda encaminhado aos conselhos e associações médicas para ser analisado rigorosamente antes da aprovação final.

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Fonte: Assessoria de Imprensa do Conselho Federal de Medicina.