O aumento indiscriminado na procura por agonistas de GLP-1 (semaglutida e liraglutida), sem receita médica, para fins estéticos e sem acompanhamento médico adequado originou uma Carta Aberta à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Carta Aberta na Íntegra (PDF) 

A SBEM, Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica) e SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes), em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminharam o documento à Agência esta semana.

Segundo as Sociedades Médicas e o CFM, os medicamentos usados para tratar diabetes tipo 2 e obesidade são seguros, mas necessitam de acompanhamento médico.

Carta Aberta – São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

As Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO) vem observando um aumento na procura por agonistas de GLP-1 (semaglutida e liraglutida – medicamentos aprovados para diabetes tipo 2 e obesidade – para fins estéticos, sem acompanhamento médico adequado. Este uso indiscriminado, impulsionado pela popularização desse grupo de medicamentos, gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso daqueles que realmente necessitam do tratamento. A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários.

Diante dessa realidade, o Conselho Federal de Medicina (CFM), em conjunto com representantes da Abeso, SBEM e SBD, deliberou pela necessidade de maior controle na prescrição de análogos de GLP-1. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em resposta à solicitação do CFM e com o apoio das sociedades médicas, propôs a retenção de receitas para estes medicamentos.
ABESO, SBEM e SBD apoiam a medida de retenção de receitas como forma de garantir o uso racional e seguro dos análogos de GLP-1.

As sociedades médicas, contudo, ressaltam a importância de evitar a estigmatização do tratamento da obesidade e do diabetes, buscando um equilíbrio entre o controle da dispensação e o acesso legítimo dos pacientes. Esses pontos foram ressaltados durante Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2024, em que houve representação das Sociedades.

É fundamental que a ANVISA defina prazos adequados para a validade das receitas e mecanismos de reavaliação da medida no futuro. As sociedades médicas se comprometem a monitorar os impactos da retenção de receitas e promover ações de educação médica continuada sobre o uso responsável dos análogos de GLP-1. É crucial reforçar a importância da consulta médica para avaliação individualizada e prescrição segura de qualquer medicamento.

Bruno Halpern
Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica – ABESO
Ruy Lyra
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes – SBD
Paulo Miranda
Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM