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SBEM e AMB contra a Ozonioterapia

por Jornalismo SBEM em 15 de setembro de 2021


A SBEM parabeniza e apoia a iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), que divulgou um posicionamento contrário ao Projeto de Lei que pretende autorizar a ozonioterapia no Brasil, como tratamento médico de caráter complementar. A técnica utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, com finalidade terapêutica por diversas vias de administração (endovenosa, retal, intra-auricular, local, invertebral, intradiscal, epidural, intramuscular e intravesical).

De acordo com parecer da relatora do projeto de lei, Deputada Carmem Zanotto, o tratamento poderia ser realizado não apenas pelos médicos, mas também por quaisquer profissionais de saúde.

Segundo a nota da AMB, até o momento, não há evidências científicas de qualidade que justifique a revisão na resolução CFM 2.181/2018, que definiu a ozonioterapia como um procedimento de caráter experimental, devendo ser realizada apenas no escopo de estudos que observam critérios definidos pela Comissão de Ética e Pesquisa (Conep).

O documento da Associação informa, também, que, atualmente, não há evidências científicas de qualidade que justifiquem a revisão para que a ozonioterapia deixe de ser considerada como um tratamento experimental.

“A AMB entende que a ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status, o que deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina, a que compete editar norma para definir caráter experimentos de procedimentos em medicina, autorizando ou vedando a sua prática pelos médicos”, finaliza o documento.