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Posicionamentos sobre Tributação e Publicidade de Bebidas Açucaradas

por Jornalismo SBEM em 3 de setembro de 2021


Dezesseis entidades, entre elas a SBEM Nacional, se reuniram para fazer dois posicionamentos em conjunto em relação à “Tributação de Bebidas Açucaradas, na prevenção de Doenças Crônicas não Transmissíveis” e “Publicidade de Alimentos e Bebidas Industrializados no Brasil Direcionada ao Público Infantil”.

A SBEM vem auxiliando na divulgação de mensagens e informações sobre os temas para esclarecimentos à população. O Dr. César Boguszewski, presidente da SBEM, participou, inclusive, de um debate online sobre a tributação.

Os documentos são embasados em dados importantes, com comprovação em artigos científicos, em que mostram o “consumo excessivo de açúcar é uma das principais causas de aumento de peso e, consequentemente, obesidade e doenças associadas”.

Frente aos danos (…), “a SBEM e ABESO em conjunto com a ACT, ABRALE, ASBRAN, AMB, CFN, FLASO, IDEC, Instituto Desiderata, Sociedade Brasileira de Hepatologia, SBCBM, SBH, SBP, TJCC e WOF, manifestam publicamente posicionamento e solicitação de implementação de tributação específica para as bebidas açucaradas, urgentemente, visando a redução do consumo, e ao mesmo tempo, aumentando a arrecadação de recursos para financiar programas de saúde pública, como a promoção de uma alimentação saudável.”

Em relação à publicidade, o segundo posicionamento fala sobre as mensagens voltadas ao público infantil. Dados levantados mostram como a influência da propaganda afeta os hábitos não saudáveis nesta população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já vem adotando um conjunto de recomendações e reforça a importância da regulamentação.

Acessem os dois posicionamentos em formato PDF:

Assinam os documentos:
  • Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)
  • Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO)
  • Aliança de Controle do Tabagismo (ACT)
  • Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE)
  • Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN)
  • Associação Médica Brasileira (AMB)
  • Conselho Federal de Nutrição (CFN)
  • Federação Latino-americana de Obesidade (FLASO)
  • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
  • Instituto Desiderata
  • Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM)
  • Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)
  • Sociedade Brasileira de Hepatologia
  • Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH)
  • Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
  • Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC)/World Obesity Federation (WOF)