Insulinas Análogas de Ação Rápida: Novas Regras

relogio 02/10/2020 - 14:46 Diabetes

Uma Nota Técnica emitida no dia 30 de setembro, pelo Ministério da Saúde, promete facilitar o acesso de pessoas com diabetes tipo 1 às insulinas análogas de ação rápida. O documento foi divulgado cerca de uma semana após uma reunião entre a pasta do Governo Federal e entidades médicas ligadas à doença crônica.

De acordo com a presidente do Departamento de Diabetes Mellitus da SBEM, Dra. Hermelinda Pedrosa, a Nota Técnica representa, claramente, um reconhecimento do staff técnico do MS de que as burocracias, vivenciadas pelos pacientes com diabetes tipo 1, para o recebimento das insulinas análogas de ação rápida não poderiam continuar.

Com as novas regras, não será mais obrigatório que o paciente seja acompanhado por um especialista, mas, sempre que possível, deve ocorrer a avaliação clínica e laboratorial por um endocrinologista. Para a especialista, a medida amplia a possibilidade de tratamento da doença, uma vez que os pacientes poderão ser atendidos também por uma equipe multiprofissional. “Como é sabido, o número de endocrinologistas no SUS é pequeno e muitas secretarias de saúde municipais não os têm no seu quadro de profissionais e o número nas estaduais é limitado”, explica.

Outra novidade fica por conta da não necessidade do preenchimento do Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME). Com isso, para ter acesso aos insumos, basta o paciente apresentar as cópias do Cartão Nacional de Saúde, do documento de identidade, do comprovante de residência, além da prescrição médica.

A Nota Técnica estabelece, ainda, a criação de um Grupo de Trabalho sobre Diabetes, com a participação de órgãos do governo federal e diversas entidades, entre elas a SBEM, para desenvolver e propor parâmetros para a alocação das insulinas na atenção básica, além de ações para acompanhamento dos usuários e capacitação dos prescritores e dispensadores.

O documento prevê ainda um prazo de 180 dias, prorrogável para mais 90, para que as insulinas AAR sejam disponibilizadas de modo simplificado, sem a exigência do LME, além da migração dos pacientes atendidos por via judicial para atendimento como os demais usuários.

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