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Projeto de Alteração dos Estatutos da SBEM

por Jornalismo SBEM em 22 de julho de 2022


Uma das metas de trabalho da atual diretoria é a atualização dos Estatutos e Regulamentos da SBEM Nacional, um projeto mencionado no discurso de posse da atual diretoria, durante o Congresso Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, em Brasília.

São várias etapas a serem cumpridas para a conclusão deste processo, passando pelo Conselho Deliberativo da SBEM. O CD é um órgão normativo da entidade, formado pela Diretoria Nacional, pelo ex-presidente mais recente da SBEM, presidentes dos Departamentos e das Comissões Permanentes, além dos presidentes e representantes de todas as 22 Regionais.

Reuniões Extraordinárias

Na última segunda-feira, dia 18 de julho de 2022, o CD reuniu-se extraordinariamente para deliberar sobre projeto de alteração estatutária. O material foi elaborado ao longo de 18 meses de trabalho pela Comissão de Estatutos, Regimentos e Normas (CERN) e pela Diretoria Nacional da SBEM, com assessoria jurídica dos escritórios H. Costa & Perrone Sociedade de Advogados de São Paulo e Dotti Advogados de Curitiba.

O projeto foi previamente debatido com todos os integrantes do Conselho Deliberativo, em diversas reuniões virtuais, realizadas no mês de junho. As modificações pertinentes foram incorporadas aos documentos finais, que consistem no novo Estatuto Social e na criação do Regimento Interno de suporte ao mesmo.

Na data da última reunião, o projeto foi aprovado por 81 votos a favor, uma abstenção e nenhum voto contrário. De acordo com o artigo 28, V, do atual Estatuto, a próxima etapa é ser encaminhado para apresentação e aprovação final pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A Assembleia, formada pelas(os) associadas(os) especialistas titulados SBEM, especialistas não titulados SBEM, Graduados e Pesquisadores, em pleno gozo de seus direitos estatutários, acontecerá durante o CBEM 2022, em São Paulo.

Procedimentos para Votação

A SBEM, como determina seu Estatuto atual, enviará a convocação para a AGE, com o novo Estatuto Social e Regimento Interno, anexados para a apreciação dos associados. A AGE será realizada no período da tarde do dia 6 de setembro, durante o Congresso. A votação poderá ser feita presencialmente ou por meio de procuração.

Para garantir e facilitar a participação do quadro associativo em uma votação muito importante para os rumos da SBEM, serão disponibilizados os seguintes canais para o envio de sua procuração, caso o associado não possa comparecer à AGE presencialmente:

  • Área Exclusiva do Associado no nosso site endocrino.org.br – será disponibilizada procuração em nome dos membros da CERN (Dra. Nina Rosa de Castro Musolino, Dr. Fábio Rogério Trujilho, Dr. Rodrigo de Oliveira Moreira, Dr. Rafael Selbach Scheffel e Dr. Rui Monteiro de Barros Maciel), ou de qualquer outro representante associado apto a votar na AGE, a critério da(o) sócia(o), que poderá ser assinada através de Certificação Digital;
  • Área Exclusiva do Associado no nosso site endocrino.org.br – possibilidade de solicitar o envio da procuração em nome dos membros da CERN ou de qualquer outro representante a critério da(o) sócia(o) para assinatura via DocuSign;
  • Envio por correspondência para a sede da SBEM de procuração redigida e assinada (prazo limitado);
  • Estande da SBEM durante o CBEM 2022.

A Diretoria da SBEM reforça a importância da participação de todos os seus associados para que, juntos, possam decidir sobre o futuro da Sociedade. Quaisquer dúvidas sobre os documentos aprovados pelo CD podem ser esclarecidos com a Diretoria Nacional ou com a Dra. Nina Musolino, presidente da Comissão de Estatutos, Regimentos e Normas pelo email –  ninamusolino@gmail.com.

Documentos