Posicionamento da SBEM sobre a Retenção de Receita de Medicamentos Análogos ao GLP-1 para o Tratamento do Diabetes e da Obesidade

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) acompanha com atenção a recente decisão da ANVISA que adiou a definição sobre a retenção de receita de medicamentos análogos ao GLP-1, como a semaglutida (Wegovy e Ozempic) e semelhantes. Desde 2023, a SBEM vem discutindo e reivindicando uma melhor regulamentação na comercialização desses produtos.

É importante destacar que, apesar da eficácia desses medicamentos para o tratamento do diabetes e do excesso de peso, o uso inadequado e abusivo tem se tornado uma preocupação crescente. Muitas pessoas recorrem a esses medicamentos sem a devida indicação e orientação médica, o que pode acarretar riscos à saúde, com efeitos colaterais indesejados e complicações potencialmente severas. Por isso, é imprescindível que a regulamentação seja aprimorada para garantir o uso seguro e responsável dessas terapias.

A SBEM defende um maior acesso a medicamentos eficazes como esses, mas para pessoas que realmente deles necessitem e entende que, para isso, torna-se necessário também um melhor controle da comercialização dessas substâncias, evitando-se sobretudo a automedicação.

Outros critérios como tempo de validade da receita, tanto para emissão/aviamento a contar da data da prescrição quanto para possíveis períodos de renovação (quantidade a ser prescrita), precisam ser bem estabelecidos de forma que não promovam descontinuidade do tratamento.

O diabetes e a obesidade, por serem doenças crônicas, exigem também o uso prolongado de medicamentos e é importante o entendimento de que tratar diabetes e obesidade não se restringe apenas a promover perda de peso. A irregularidade no uso pode ser muito maléfica para a saúde.

A SBEM respeita e acata as decisões da Anvisa, por ser esta a instituição responsável pela regulamentação do uso de medicamentos, mas considera imprescindível que as normas sejam aprimoradas para garantir o uso seguro e responsável dessas terapias. Ainda, a SBEM espera que a decisão seja tomada dentro da celeridade esperada pela relevância do tema.

18 de março de 2025.
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM