Responsável por diagnosticar e tratar doenças relacionadas com os hormônios e o metabolismo, o endocrinologista cuida desde doenças muito prevalentes como diabetes, obesidade, distúrbios de tireoide; até outras mais raras como acromegalia e Síndrome de Cushing, entre outras.
Confira as 10 coisas que você precisa saber sobre o endocrinologista:
1. A Endocrinologia e Metabologia é a especialidade médica que trata desde doenças bastante prevalentes como diabetes, obesidade, distúrbios de tireoide; até outras mais raras como acromegalia e Cushing, entre outras (vejam também uma lista de atividades dos campos de atuação). Trata, portanto, de doenças relacionadas aos hormônios que podem estar sendo produzidos em quantidade insuficiente ou em excesso.
2. O CFM reconhece 55 Especialidades médicas, entre elas a Endocrinologia e Metabologia e, ligadas a essas, 59 áreas de atuação (Resolução CFM 2.221/2018 . Duas dessas áreas de atuação são relacionadas à Endocrinologia e Metabologia: a Endocrinologia Pediátrica e a Densitometria Mineral Óssea.
3. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia é reconhecida como a representante exclusiva da especialidade de Endocrinologia e Metabologia no Brasil e representa o Departamento desta especialidade na Associação Médica Brasileira (AMB).
4. O tempo de formação de um endocrinologista é de, no mínimo, 10 anos: tempo de faculdade (seis anos) + Residência em Clínica Médica (2 anos) + Residência em Endocrinologia e Metabologia (dois anos).
5. O Título de Especialista é aquele concedido pelas sociedades de especialidades, por meio da Associação Médica Brasileira – AMB, ou pelos programas de Residência Médica, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM (parágrafo único do Art 2º Decreto Nº 8.516, de 10 de setembro de 2015.
6. Para obter o Título de Especialista em Endocrinologia e Metabologia (concedido pela SBEM através da AMB), o profissional submete-se a uma prova em duas etapas: uma teórica e outra com base em prática clínica. O concurso para essa prova é realizado uma vez por ano. No entanto, não basta ter o certificado para divulgar que é especialista. É obrigatório o registro do certificado no Conselho Regional de Medicina (CRM), onde o profissional atua para obter o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE). A Resolução 1974/2011 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e o artigo 114 do Código de Ética Medica ( 2019 ) proíbem a publicidade de especialista sem esse registro (informações neste link). Um médico pode ANUNCIAR no máximo, 2 (duas) especialidades. (artigo 1º, Inciso III, Decreto-Lei 4.113/42).
7. Também para as duas áreas de atuação é necessária a qualificação. A SBEM e a Sociedade Brasileira de Pediatria organizam anualmente a prova para obtenção do Certificado de Área de Atuação em Endocrinologia Pediátrica (CAAEP). A qualificação em Densitometria Óssea pode ser obtida por concurso através do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem / AMB.
8. A Resolução do CFM 1974/2011 define anúncio, publicidade ou propaganda, a comunicação ao público, por qualquer meio de divulgação, de atividade profissional de iniciativa, participação e/ou anuência do médico (artigo 1º). Portanto, a publicidade da especialidade sem o registro é vedada em todos os meios, sejam os próprios receituários, seja no carimbo pessoal, seja em redes sociais, seja através de Planos de Saúde, seguradoras e convênios, pois mesmo essa possível divulgação “indireta” considera a anuência do médico.
9. Também é proibida ao médico a divulgação de especialidade ou área de atuação que não for reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (conforme lista da Resolução CFM 2.221/2018). Esta Resolução deixa claro que não se pode anunciar ser especialista usando termos como “Hormonologia”, “Modulação Hormonal” ou quaisquer outros termos que não sejam, para a especialidade que se refere aos hormônios, a única reconhecida pelo CFM, que é a Endocrinologia e Metabologia. A resolução do CFM 1974/2011 em seu Art. 3º proíbe o médico de: – Anunciar, quando não especialista, que trata de sistemas orgânicos, órgãos ou doenças específicas, por induzir a confusão com divulgação de especialidade;- Permitir que seu nome circule em qualquer mídia, inclusive na internet, em matérias desprovidas de rigor científico; – Fazer propaganda de método ou técnica não reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como válido para a prática médica (esse item já com novo texto alterado pela Resolução CFM nº 2.126/2015).
10. Para saber se um profissional médico possui Registro de Qualificação de Especialidade basta acessar o site do CFM . Denúncias de profissionais que divulgam especialidades sem o referido RQE em Endocrinologia e Metabologia poderão ser encaminhadas para SBEM Nacional através do e-mail cdap@endocrino.org.br.
Consultoria – Comissão de Ética e Defesa Profissional gestão 2023-2024 – Dra. Diana Viegas Martins (presidente).
