Retrospectiva: Área Médica nas Ruas

relogio 01/10/2013 - 17:06 Notícias

O ano de 2013 foi marcado por uma mudança social no cenário do país. A luta teve início com o lema ”abaixo os vinte centavos” e, posteriormente, se transformou em “não é só pelos vinte centavos”, servindo como pontapé inicial para desencadear uma série de ações por melhorias na educação e, principalmente, na saúde.

Esta semana mais uma notícia está movimentando o Programa Mais Médicos. Uma comissão do Congresso Nacional aprovou uma medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a conceder o registro provisório aos médicos estrangeiros que chegarem para o programa Mais Médicos. O Governo alega que os Conselhos Regionais, responsáveis pela função atualmente, estão demorando demais para a concessão, enquanto o Conselho Federal afirma que estão cumprindo todas as etapas corretamente. Em nota emitida pelo CFM, foi anunciado que a entidade continuará fiscalizando a execução da medida, e que vai colaborar com a correção dos rumos tomados até agora.

O Roteiro da Mobilização

No dia 21 de junho, a presidente Dilma Rousseff discursou em rede nacional que uma das soluções para área médica seria trazer profissionais cubanos para atuarem no Brasil. O programa Mais Médicos previa abrir cerca de 10 mil vagas para atuação na área de atenção básica no Norte e no Nordeste, periferia de grandes cidades e interior de todas as regiões do país. Em princípio, seriam privilegiados os profissionais com diplomas brasileiros. Mas se o número de médicos não fosse suficiente para preencher todas as vagas, profissionais de fora do país seriam trazidos para cá, sem a necessidade de passar pelo exame nacional de revalidação de diplomas estrangeiros, o Revalida. Esse ponto gerou discordância e revolta entre os profissionais de saúde, sendo um dos motivos que fizeram a classe médica se mobilizar e tentar reverter a situação através de manifestações.

Outra razão para que os profissionais fossem às ruas foi o Ato Médico, debatido por parlamentares e profissionais em 27 audiências públicas nas duas casas legislativas antes da sanção presidencial. Foi aprovado, mas teve alguns pontos vetados pela presidente Dilma. O mais polêmico é o artigo 4º, que teve nove pontos não aprovados. Esse artigo define as atividades privativas do médico, como a formulação de diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica. Os profissionais de pelo menos 22 estados paralisaram atendimento e foram às ruas reivindicar seus direitos e esclarecer para a população a situação, além de pressionar o Poder Executivo.

No Rio de Janeiro, a concentração se formou na Cinelândia. Em São Paulo, os protestos aconteceram pelo Centro, Rua da Consolação e Avenida Paulista. As manifestações de Brasília se posicionaram em frente ao Palácio do Planalto, com acompanhamento de médicos da SBEM. Minas Gerais teve a sede do Conselho Regional de Medicina como ponto de encontro. E assim se repetiu em vários estados: a classe se reuniu em locais visíveis e conhecidos de suas cidades para mostrar sua indignação aos pacientes e ao Governo. Uma convocação feita pela Fenam (Federação Nacional dos Médicos), CFM (Conselho Federal de Medicina) e AMB (Associação Médica Brasileira).

A assessoria da FENAM conta, ainda, que a entidade tem participado ativamente de todas as audiências públicas realizadas no Congresso Nacional, além do corpo-a-corpo com senadores e deputados, na tentativa de propor emendas que não prejudiquem os profissionais e garantam condições mínimas de trabalho dentro do Mais Médicos.

A SBEM Nacional entendendo da importância do momento político pelo qual passa o país, se vê no dever de manter seus associados informados através dos meios de comunicação da entidade.

Confira o cronograma do que aconteceu pelo país, envolvendo o Programa Mais Médicos, Ato Médico, paralisações e convocação de profissionais cubanos.

  • 18 de junho - Ato Médico é aprovado com alguns pontos vetados pela presidente;
  • 21 de junho - Anúncio da presidente Dilma Rousseff que a solução para áreas médicas seria trazer profissionais estrangeiros para atuarem no Brasil;
  • 3 de julho - Primeira manifestação;
  • 8 de julho - Ministro da Saúde lança o programa Mais Médicos e a Medida Provisória foi assinada;
  • 9 de julho - Anúncio da greve dos médicos em contestação às regras do programa e publicação da MP, da portaria interministerial, dos editais ligados ao programa Mais Médicos e do edital para abertura de novos cursos de medicina;
  • 9 a 25 de julho - Período de inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros;
  • 16 de julho - Nova manifestação geral ;
  • 26 de julho - Publicação das vagas dos municípios;
  • 26 a 28 de julho - Médicos escolhem em que município gostaria de atuar;
  • 30 e 31 de julho - Nova convocação de paralisação dos médicos em 22 estados;
  • 1 de agosto - Publicação de resultado provisório da relação de profissionais brasileiros;
  • 5 de agosto - Publicação do resultado final no Diário Oficial;
  • 6 de agosto - Divulgação das vagas remanescentes para estrangeiros e brasileiros formados fora do país escolhem cidades e homologam participação;
  • 13 de agosto - Publicação do resultado da relação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior;
  • 26 de agosto - Início da capacitação dos médicos estrangeiros;
  • 2 de setembro - Início das atividades dos médicos brasileiros;
  • 18 de setembro - Início das atividades dos médicos estrangeiros.
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