A crescente proliferação de Cursos de Especialização em Endocrinologia Latu Sensu, juntamente com questionamentos de profissionais da área, levou a SBEM a se posicionar oficialmente sobre o tema e divulgar um comunicado oficial, direcionado à população, ao Sistema Único de Saúde, às operadoras do Sistema Suplementar de Saúde e à sua Agência Reguladora (ANS).
De acordo com o Dr. Eduardo Pimentel Dias, segundo secretário da SBEM, o documento, assinado pelo Dr. Ricardo Meirelles, presidente da SBEM, foi encaminhado às entidades, em 2009, com o objetivo de mostrar a visão da Sociedade sobre o papel destes cursos na realidade da assistência médica no país. “Podem ser considerados especialistas apenas os profissionais médicos que concluem residência médica em Endocrinologia aprovada pelo MEC ou que, alternativamente, façam o Curso de Especialização em serviço credenciado pela SBEM, e que sejam aprovados na prova de Título que se realiza anualmente.
Segundo posicionamento oficial recente, a AMB recomendou às Sociedades de Especialidades que o treinamento exigido por elas seja idêntico ao exigido pelo MEC no sistema de residência médica, ou seja, treinamento em serviço, o que realça a necessidade de dar ao especialista uma capacidade técnica e científica que garanta ao paciente um atendimento adequado, o que foi imediatamente adotado pela SBEM.
Atualmente os programas de residência e dos cursos de especialização credenciados pela SBEM exigem pré-requisito de residência ou especialização em Clínica Médica e treinamento na especialidade com duração de dois anos, com carga horária de 44 horas semanais, em Instituições previamente inspecionadas, com a finalidade de verificar a disponibilidade de todos os recursos indispensáveis ao Treinamento em Serviço.
De acordo com o Comunicado, os Cursos de Pós-Graduação têm características e objetivos completamente distintos, contemplando mais a formação teórica, sem o número de horas necessárias para o treinamento prático. Além disso, a carga horária é substancialmente inferior à necessária para a aquisição dos conhecimentos indispensáveis ao atendimento ao paciente. “Solicitamos ao SUS, à ANS e aos operadores do Sistema de Saúde Suplementar de Saúde, que exijam o Título de Especialista em Endocrinologia aos seus contratados para garantir a qualidade dos serviços prestados aos portadores de endocrinopatias”, afirma o Dr. Eduardo. “A SBEM entende que os conhecimentos adquiridos em cursos de pós-graduação, latu sensu, devem ser considerados como um mérito adicional dos profissionais que dedicaram seu tempo e recursos financeiros para aprimorar o atendimento profissional, mas são insuficientes para o exercício da especialidade”, completa.