A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde publicou em 27 de março a portaria que incorpora a insulina análoga de ação prolongada para o tratamento do diabetes tipo 1, condicionada ao custo do tratamento igual ou inferior ao da insulina NPH, que é o protocolo estabelecido. Segundo a portaria, o prazo máximo para efetivação ao SUS é de 180 dias.

Para a Dra. Hermelinda Pedrosa, presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes e do Departamento de Diabetes da SBEM, o impacto é positivo. “Os análogos de insulina de ação prolongada não promovem picos como a NPH e isso reduz a variabilidade de glicose e em especial, da hipoglicemia, que o maior temor dos pacientes. Sem dúvida, uma mudança para melhor na qualidade de vida”.

Na avaliação dos especialistas, pacientes e associações de pacientes é um passo importante para a melhora no tratamento. Segundo a Dra. Hermelinda, é uma vitória a partir de pressão feita por diversos segmentos. “Foram grandes esforços para aperfeiçoar as terapias existentes e ampliar o acesso aos tratamentos disponíveis”.

A presidente da SBD e do Departamento de Diabetes explica que as insulinas de ação prolongada já existem há muito tempo no mercado, inclusive no Brasil. “A Secretaria da Saúde de Brasília foi a primeira unidade da federação a dispensar gratuitamente essas insulinas, em 2005, mediante um protocolo que foi se aperfeiçoando e, também, se estendendo para vários outros estados do país”.

O desenrolar do processo começou em fim de fevereiro, quando representantes da SBD se reuniram com o staff técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIES) em Brasília. Uma grande mobilização foi feita pelas redes sociais, com associações e pacientes pressionando o Governo a uma tomada de decisão. Depois da publicação, várias mensagens de apoio à portaria estão sendo publicadas em diversas redes sociais, por pacientes e associações.

A dúvida dos especialistas é se as empresas irão conseguir atender às exigências do Ministério da Saúde. Outros projetos estão em andamento para novas incorporações de medicamentos e tratamentos para melhoria da qualidade de vida dos pacientes diabéticos.

• Link da publicação do Diário Oficial