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O Código de Ética Médica em Revisão

Esta semana, o Dr. Itairan Terres, Corregedor da Comissão de Ética e Defesa Profissional da SBEM Nacional, acompanhou os debates, realizados em Brasília, durante a II Conferência Nacional de Ética Médica.

O especialista, que já integra a Comissão da SBEM há algum tempo, faz um balanço da reunião que terminou nesta quinta-feira.

Conferência Nacional

Dr. Itairan Terres

A II Conferência Nacional de Ética Médica (II CONEM) ocorreu nos dias 11 e 12 de abril de 2018, em Brasília, e reuniu lideranças médicas de entidades como Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Academia Nacional de Medicina, Associação Brasileira de Ensino Médico (ABEM) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR).

Neste encontro, debateram-se e reavaliaram-se propostas trazidas pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica.

II Conem

O atual Código de Ética Médica foi instituído pela Resolução N^o 1.931/2009 do CFM, e está em vigor desde 13 de abril de 2010. Ele é o sétimo código de ética a disciplinar o exercício da medicina no Brasil, sendo que o primeiro foi o Código de Deontologia Médica, de 1931.

Importantes inovações foram introduzidas no Código atualmente vigente, incluindo um aprimoramento do conceito de ortotanásia, a previsão de cuidados paliativos, o reforço à autonomia do paciente e a abordagem de regras para reprodução assistida e terapia gênica. Entretanto, os códigos de ética médica precisam se adaptar e evoluir diante dos avanços técnico-científicos e das mudanças sociais e culturais, e estamos em um momento em que estas transformações estão ocorrendo muito rapidamente, razão pela qual o Conselho Federal de Medicina optou por encaminhar a revisão do atual Código de Ética Médica.

Foram 1.431 propostas encaminhadas por médicos e entidades organizadas da sociedade civil, recebidas entre 1º de julho de 2016 e 31 de março de 2017. Estas propostas foram analisadas pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, que selecionou trinta propostas para serem analisadas em quatro grupos de trabalho durante o II CONEM.

As propostas analisadas e debatidas nos dois dias de trabalho podem ser vistas no canal do CFM no Youtube.

A análise final das propostas será feita no III CONEM, que ocorrerá em 14 e 15/08/2018.

Outra importante atividade deste encontro foi o lançamento do Código de Ética do Estudante de Medicina, com normas adaptadas do Código de Ética Médica, visando estimular a formação ética e humanística do futuro médico.