Novo Código de Ética Médica

relogio 16/04/2010 - 09:12

Após mais de vinte anos de revisão e dois anos de consulta pública, entrou em vigor, no dia 13 de abril, o novo Código de Ética Médica, o sexto reconhecido do Brasil. A solenidade de lançamento aconteceu em Brasília e contou com a participação do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além de representantes do Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e da Associação Médica Brasileira. O Código atualiza as regras e princípios que os profissionais de saúde devem seguir no exercício da profissão.

O texto havia sido aprovado, no dia 29 de agosto do ano passado, em São Paulo, durante uma reunião plenária, que contou com a participação de cerca de 400 delegados, entre conselheiros federais e regionais de Medicina, membros de sindicatos e sociedades de especialidades, além de representantes de várias entidades médicas.

O novo Código de Ética mantém a base do anterior e traz, entre as novidades, a discussão de temas atuais como as regras para reprodução assistida, manipulação genética e limites para a distanásia. Ele trata ainda de tópicos como direitos dos médicos, responsabilidade profissional, direitos humanos, relação com pacientes e familiares, doação e transplantes de órgãos, sigilo profissional, documentos médicos, ensino e pesquisa médica e publicidade.

O texto preserva, ainda, os princípios tradicionais que regem a prática médica, desde o juramento de Hipócrates: a honestidade e a dedicação do médico, sua obrigação de preservar a vida, de não prejudicar os doentes, mas sim respeitar seus interesses, sua privacidade e a confidencialidade.

A SBEM está fazendo uma consulta a alguns profissionais para que opinem sobre o novo Código de Ética. Participe, também, dando a sua opinião aqui no site da SBEM.

Leia, na íntegra, o novo Código de Ética Médica.

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