Nota de Repúdio à Nota Técnica do MAPA

relogio 21/09/2020 - 16:02 Comunicados Oficiais

A SBEM, SBD e a ABESO vêm a público divulgar Nota de Repúdio à Nota Técnica nº 42/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira. As três sociedades científicas não concordam com revisão urgente, nem alteração na classificação de diversos alimentos, como o ultraprocessados.

O MAPA solicitou ao Ministério da Saúde uma revisão urgente no Guia Alimentar por fazer alertas sobre recomendações de alimentos industrializados. O pedido de revisão foi feito na última terça-feira (15), e o Ministério emitiu uma nota técnica criticando a classificação do Guia ao separar produtos em quatro níveis de processamento. Em um deles, referente aos ultraprocessados, contém alerta sobre os riscos em açúcares, sódio e gordura para composições industriais.

O posicionamento vem sendo  criticado por especialistas, que lembram que órgãos internacionais e outros países adotam os padrões do guia brasileiro.

Após encontro das três sociedades científicas, foi emitida uma nota em conjunto repudiando às críticas à Nota Técnica, reforçando a necessidade de debate e solicita que o MAPA apoie o atual guia, investindo na produção de frutas, verduras e legumes para viabilizar uma alimentação mais saudável.

- Nota na íntegra da SBEM, SBD e ABESO

O Guia Alimentar para a População Brasileira pode ser acessado neste link.

 Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2020.

Nota de repúdio à

NOTA TÉCNICA Nº 42/2020 do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) vêm a público divulgar esta NOTA DE REPÚDIO a Nota Técnica no 42/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Em 2018, ocorreram 1.279.948 mortes no Brasil, sendo que 73% foram decorrentes de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Anualmente, o número de pessoas com obesidade, diabete melito tipo 2 e hipertensão arterial sistêmica se eleva, atingindo em 2016, 18,9%, 8,9% e 25,7% da população, respectivamente, conforme dados do Ministério da Saúde.

A alimentação inadequada é o principal fator para o acúmulo excessivo de gordura corporal e desenvolvimento de dezenas de DCNTs no Brasil e no mundo. A promoção de uma alimentação saudável para a população brasileira é dever do Estado.

O Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde de 2014 traz a seguinte recomendação: ter a alimentação baseada em alimentos in natura ou minimamente processados e evitar alimentos ultraprocessados. Estes alimentos são, na sua maioria, hiperpalatáveis, com quantidade excessiva de ingredientes críticos (açúcar, gordura e sal) e podem levar a um consumo exagerado com consequentes danos à saúde.

Embora a classificação NOVA tenha sido citada pela primeira vez no próprio Guia, e as evidências da associação de consumo de alimentos de ultraprocessados com as DCNTs não fossem estabelecidas em 2014, existe, atualmente, um corpo de evidências crescente que aponta fortemente para esta associação, como, por exemplo, a recente revisão sistemática de Pagliai et al. que incluiu 297.244 indivíduos.

Diante do exposto, nós, profissionais de saúde diretamente envolvidos no cuidado de pessoas com DCNTs, repudiamos a nota técnica do MAPA. Aproveitamos também para sugerir que o MAPA apoie o atual guia, investindo na produção de frutas, verduras e legumes para viabilizar uma alimentação mais saudável.

A SBEM, SBD e ABESO sugerem ainda que, ao invés de emitir críticas infundadas sem o prévio debate com todas as áreas envolvidas, o MAPA deveria direcionar esforços para melhorar o acesso da população a alimentos saudáveis que compõem a cesta básica como arroz e ao feijão, alimentos base da população brasileira e que atualmente apresentam um custo incompatível a renda de grande parte da população.

A SBEM, SBD e ABESO entendem a importância de uma discussão aberta com o Ministério da Saúde e o MAPA para ajudar a entender as necessidades da população brasileira e traçar estratégias para a prevenção das DCNTs. As Sociedades Médicas de Especialidades estão, e sempre estarão, à disposição dos órgãos competentes para trabalharmos juntos na melhora da saúde de nosso país.

Rodrigo de Oliveira Moreira - Presidente SBEM

Domingos Malerbi - Presidente da SBD

Mario Kehdi – Presidente da ABESO

EMBE 2019
Universidade online SBEM 2020