Indústria Nacional

relogio 14/07/2009 - 15:42
Novas medidas de incentivo, como projetos de lei, estão sendo finalizadas para impulsionar ainda mais o complexo industrial brasileiro. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em São Paulo, no último dia 6 de julho. Ele defendeu o fortalecimento da capacidade nacional de produção do Complexo Industrial da Saúde como medida para reduzir a dependência do conhecimento estrangeiro, garantindo atendimento à população e gerando economia à rede pública.
 
Ministro da Saúde, José Gomes Temporão“A idéia é atrair empresas para o Brasil, usando o nosso mercado cada vez maior, o poder de compra do Estado e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), como grande financiador, para que possamos produzir aqui no Brasil”, afirmou o Ministro. A declaração foi feita durante o 63º Fórum de Debates do Projeto Brasil: “A Universalização da Saúde: o Papel do Estado e do Setor Privado”.

Reduzir o Déficit da Balança

Atualmente, o Ministério da Saúde importa 8 bilhões de dólares por ano em medicamentos, equipamentos e insumos, e exporta apenas 2 bilhões de dólares. Para reduzir esse déficit, Temporão adiantou que o Grupo Executivo Intergovernamental do Complexo Industrial da Saúde finaliza uma série de medidas de impacto, como projetos de lei e iniciativas de políticas de Estado. “As novas medidas usam basicamente o poder de compra do estado, como suporte para expansão da capacidade produtiva nacional e colocando pesquisa e desenvolvimento na agenda estratégica da saúde”, destacou.
 
Em abril deste ano, o ministro anunciou nove parcerias entre sete laboratórios públicos e 10 empresas privadas para a produção de 24 fármacos a serem utilizados por pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os quais, estão produtos indicados para o tratamento de AIDS, tuberculose, asma e hemofilia, para a redução de colesterol, imunossupressores (transplantes), antipsicóticos e contraceptivos de última geração. Estima-se uma economia média de 160 milhões de reais por ano com as novas parcerias.

“O Brasil não quer ser apenas o comprador de pacotes fechados. Nós queremos fazer parcerias, utilizando o nosso mercado, procurando reduzir o déficit da balança comercial”, ressaltou o ministro. “A saúde deve ser vista como uma janela de oportunidades. Primeiro pela dimensão do mercado nacional; segundo porque o Brasil tem uma tradição produtiva dentro da América Latina, além da estrutura científica, de recursos humanos e um sistema de vigilância sanitária bem estruturada (Anvisa)”, concluiu.

Os Números da Economia em Saúde, segundo o Ministério da Saúde:
  • O setor saúde representa 8% do PIB e movimenta anualmente R$ 160 bilhões.
  • Cerca de 10% da população brasileira ativa possui vínculos empregatícios formais com o setor.
  • Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento são os mais expressivos do país.
  • No caso brasileiro, o mercado farmacêutico é de 28 bilhões de reais, apresentando altas taxas de crescimento anual, situando-se entre os 10 maiores do mundo.
  • Para o setor de produtos médicos no Brasil, o faturamento é de cerca de 8 bilhões de reais, com predominância de empresas de pequeno e médio porte, apresentando uma estrutura empresarial fragmentada.
  • Na área de equipamentos, o governo representa quase 50% do mercado; em vacinas, mais de 90%; e em medicamentos, cerca de 25%.
  • Em 2003, o gasto direto com produtos e insumos industriais representava cerca de 7% dos recursos de saúde. Em 2006, esse comprometimento chegou a um patamar de 15%.
  • Se acrescentados os gastos embutidos em serviços hospitalares e ambulatoriais realizados nos estados e municípios, pode-se estimar que o gasto com bens industriais em saúde atinge cerca de 25% do dispêndio nacional em saúde, público e privado, representando em torno de R$ 40 bilhões.

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