Especialistas Cobram Agilidade em Liberação de Estudos

relogio 18/06/2020 - 15:20 Covid-19

Os dados do Ministério da Saúde mostram que o número de mortos pela Covid-19 já ultrapassou a marca de 50 mil pessoas no país. Neste cenário, pelo menos 30 projetos voltados à área da biomédica, que podem resultar em medicamentos e vacinas contra o novo Coronavírus, estão na fila para a avaliação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

O órgão, ligado ao Ministério da Saúde, é o único no país responsável por receber e analisar as pesquisas de diversas áreas temáticas, entre elas Endocrinologia e Metabologia, genética e reprodução humana.

Tempo de Espera

Segundo o endocrinologista, que integrou a Comissão de Pesquisa Clínica da SBEM, Dr. Luis Augusto Russo, um estudo clínico no Brasil leva hoje, desde a fase inicial, entre seis a oito meses para conseguir a liberação. Em outros países, o prazo é menor - na Argentina o aval é dado em cerca de 45 dias.

O especialista e pesquisador clínico da Academia Nacional de Ciências cita como exemplo da demora um estudo de um novo medicamento para tratamento da obesidade, que está sendo julgado há quatro meses pela Conep. “A pesquisa inclui uma caneta indolor, na qual o paciente deveria fazer apenas uma aplicação por semana, mas, por uma questão de entendimento da Comissão, o projeto foi considerado impactível”, conta.

“Os pesquisadores discordaram do posicionamento e entraram com um recurso, solicitando a aprovação. Afinal os benefícios seriam muito superiores aos pequenos desconfortos que os pacientes poderiam sofrer”. De acordo com Dr. Russo, o mesmo estudo já foi aprovado e liberado em nove países e já existe no Brasil uma pesquisa em andamento, feita com o mesmo medicamento, mas direcionada para o tratamento do diabetes.

Descentralização

Na tentativa de agilizar o processo de liberação, pesquisadores clínicos e entidades médicas reivindicam que o trabalho da comissão seja descentralizado. Eles pedem que os Comitês de Ética, espalhados pelo país, se tornem os responsáveis por toda análise ética de uma pesquisa científica, assim como já acontece fora do país.

Para Dr. Luís Russo, a medida é necessária para que haja uma harmonização regulatória e para que prazos se tornem competitivos com outros países. Na tentativa de conseguir celeridade nas liberações de pesquisas, especialistas têm realizado constantes reuniões com a Conep, algumas com resultados satisfatórios.

Paralelamente a isso, eles aguardam a aprovação do Projeto de Lei 7082/2017, de autoria da senadora Ana Amélia, que visa criar princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos, por instituições públicas ou privadas, o que também facilitaria o processo de liberação.

De acordo com o endocrinologista, há instituições no país com plena capacidade de analisar, eticamente, os projetos nacionais de pesquisa. “Instituições de excelência, como a Fiocruz, e hospitais de primeira linha, podem analisar este aspecto de suas pesquisas e, depois, encaminhar os resultados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o órgão responsável pela parte técnica do estudo científico. Caso os resultados forem positivos, teríamos um caminho mais rápido para a criação de um novo medicamento”, lembra.

Longo Caminho

Atualmente, o Brasil participa de menos de 2% dos estudos clínicos do mundo. Sem a burocracia envolvida na análise ética das pesquisas, este índice poderia quadruplicar. Há muito tempo a SBEM vem levantando as questões sobre a burocracia e demora na área de pesquisa. Alguns avanços foram obtidos, mas ainda há um longo caminho a frente.

“Quanto mais médicos brasileiros participarem das pesquisas, mais eles vão adquirir novos conhecimentos e se adaptar a novas tecnologias, o que gera benefícios para toda a população do país”, finaliza. 

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