CEDP e o Andamento das Denúncias

relogio 12/07/2019 - 15:11 Ética Médica

Uma das mensagens - via email e redes sociais - mais frequentes, encaminhadas à Comissão de Ética e Defesa Profissional da SBEM, se refere ao andamento de denúncias sobre condutas profissionais.

A Dra. Maitê Chimeno, presidente da CEDP, explica a seguir sobre quais são os procedimentos necessários e a dinâmica de trabalho da Comissão e informa que são dezenas de e-mails recebidos e todos acompanhados pelo grupo.

Procedimento da Comissão

As denúncias que são trazidas a CEDP podem, ser consideradas improcedentes, se não caracterizarem infração do médico, ou na ausência de comprovação, quando serão arquivadas.

Caso a denúncia tenha subsídio relativo à falta estatutária, e o colega for associado da SBEM, será aberto um Inquérito Associativo, que pode evoluir para sindicância, com prazo para a sua defesa e análise da acusação. No caso de condenação, o colega poderá ser expulso da SBEM ou receber algum tipo de punição velada ou pública.

É dever de a CEDP encaminhar todas as denúncias, com possibilidade de comprovação de desrespeito, ao CEM (Código de Ética Médica), estando sujeitos tanto os associados SBEM, como não associados. A apresentação da denúncia ocorrerá no CRM em que o colega está inscrito. 

A Câmara Técnica do CRM vai avaliar a denúncia, e caso decida que é procedente, abrirá inquérito com amplo direito de defesa. A condenação mais pesada é a perda do CRM, ou seja, perda do direito de exercer a medicina, também existe a possibilidade de, suspensão temporária do direito de clinicar,  e ainda, advertências privadas ou públicas do erro praticado.

cbaem 2019
Pro Endocrino setembro 2019