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Atualizada em: 31/03/2010
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Medicamentos
A partir do dia 31 de março, 20 mil apresentações de remédios poderão sofrer aumento de até 4,83%. O reajuste é válido pelo período de um ano e a medida foi autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O aumento dos preços obedecerá a três faixas diferenciadas, definidas segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas.
Assim, os produtos com mais concorrentes genéricos poderão sofrer o reajuste máximo (4,83%). Os de menor concorrência terão o limite de 4,45%, ficando a média de aumento em 4,6%.
No entanto, os preços também podem ter descontos de acordo com as políticas de comercialização das empresas produtoras, atacadistas ou varejistas.
Entre os medicamentos que deverão ser aumentados estão antibióticos, antiinflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos.
Porém, nas situações em que forem comprovadas infrações aos dispositivos legais, as multas podem variar entre R$ 212,00 e R$ 32,2 milhões.
Segundo nota de divulgação, publicada no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apenas os remédios fitoterápicos, homeopáticos e os de que trata a Resolução Cmed n° 5, de 2003, e Resolução Cmed n° 3, de 2004, não são submetidos ao modelos de teto de preços do ajuste.
Atualizada em: 31/03/2010
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