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Prioridade à Criança e ao Adolescente

O Senado lançou um Projeto de Lei (8048/10) que defende a obrigatoriedade de prevenção e tratamento de doenças que possam causar perigo ao crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente, inclusos em assistências dadas pelos planos de saúde.

O projeto propõe uma alteração na lei dos planos e seguros privados. A finalidade é criar um processo de organização de assistência à saúde da criança e do adolescente no sistema de saúde suplementar. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai buscar junto a Sociedade Brasileira de Pediatria uma posição sobre essa nova lei.

De acordo com a legislação, todas as instituições envolvidas vão emitir protocolos de segurança que garantem a realização de diagnósticos e terapias necessários que detectam e tratam as doenças que afetam crianças e adolescentes. A lei estabelece ainda que só pediatras reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) poderão realizar as consultas, exceto em caso de urgência.

A autora da proposta é a Senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e, segundo ela, os estudos epidemiológicos recentes demonstram que a prevenção eficaz da maior parte das doenças que acometem a população adulta na atualidade deve ser feita na infância.
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