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Código de Ética Médica

Por Paula Camila

A IV Conferência Nacional de Ética Médica (4ª Conem) acontece entre os dias 25 e 29 de agosto, na cidade de São Paulo – SP. O evento é realizado pelos Conselhos Federal de Medicina e Conselhos Regionais, além de ter o apoio de diversas entidades médicas.

O propósito do evento é a aprovação da revisão do Código de Ética Médica através de debates, para que seja ajustado às atuais transformações sociais, técnicas e científicas da Medicina. Os temas a serem discutidos são: autonomia, conflitos de interesses (medicina e comércio), aspectos éticos e jurídicos da tecnociência.

As conclusões do evento serão unificadas no relatório final aprovado e serão a base para o novo texto do Código de Ética Médica. Ele será avaliado, aprovado e promulgado pelo Conselho Pleno Nacional, que será realizado no último dia da Conferência.

Sobre a Conem

A IV Conferência Nacional de Ética Médica faz parte de um conjunto de iniciativas para reformulação do Código de Ética Médica aprovado em 1988 (Resolução CFM nº 1.246).

A III Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu de 25 a 27 de março deste ano, na sede do CFM em Brasília (DF). Foram convidadas em torno de 200 a 250 pessoas, entre representantes dos Conselhos de Medicina, das Comissões Estaduais de Revisão do Código, Associação Médica Brasileira (AMB) e federadas, Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Sindicatos Estaduais, Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM).

Na ocasião, as 2575 propostas enviadas por médicos e representantes da sociedade civil organizada para o site do CFM. Após uma pré-seleção, cerca de 300 propostas foram levadas para discussão.
A I Conferência Nacional de Ética Médica aconteceu em 1987 e aprovou o atual Código de Ética Médica (1988). O atual processo de revisão iniciou-se com a II Conferência Nacional de Ética Médica, em 8 de outubro de 2008, na sede do Conselho Federal de Medicina, em Brasília - DF, e aconteceram discussões teóricas e filosóficas sobre o Código.

Fonte: Site do CFM

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